Arrecadação federal bate recorde sem efeitos da crise
23/09/2011 11:52
A arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil bateu recorde em agosto pelo oitavo mês consecutivo. O recolhimento de R$ 74,608 bilhões foi o maior na série histórica iniciada em 1995. Com relação ao mesmo mês do ano passado, houve alta real de 8,11% (de R$ 69,012 bilhões). Contudo, na comparação com julho deste ano, a arrecadação recuou 17,63%, no cálculo também corrigido pelo IPCA.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação soma R$ 630,464 bilhões, também recorde para o período, segundo o fisco. O resultado representa uma elevação real de 13,26% em relação ao total dos oito primeiros meses de 2011, quando registrou recolhimento de R$ 522,516 bilhões.
O professor da Anhembi Morumbi, Marcelo Gonella, comenta que o resultado ainda mostra uma inércia do Crescimento econômico observado desde o começo do ano. De janeiro a agosto, a Produção industrial cresceu 1,53%, abaixo dos 1,77% registrados até julho e dos 1,91% apurados no primeiro semestre.
"Somado a isso há uma queda da informalidade no País, que gera mais receita para o governo", acrescenta. Segundo dados recentes do Sebrae, o número de novos empreendedores individuais está em 1,503 milhão em agosto, média de 3,4 mil por dia.
Além disso, a Receita Federal divulgou ontem que no acumulado do ano em comparação com o mesmo período de 2010, a arrecadação da empresas que estão no regime de tributação Simples Nacional aumentou 22,68%, ao passar de R$ 22,176 bilhões para R$ 27,206 bilhões. Desta forma, a participação deste montante no recolhimento total de impostos subiu de 4,2% para 4,3%.
Com relação a agosto de 2010, o mês passado apresentou alta de 19,9%, ao passar de R$ 3,052 bilhões para R$ 3,662 bilhões - a participação na soma geral arrecadada também subiu de 4,4% para 4,9%.
Por outro lado, o professor da Anhembi diz que o resultado de agosto se deve ainda ao peso que a Carga Tributária exerce sobre o consumo (impostos indiretos), mais do que sobre a renda. "E como o consumo das famílias está bastante forte. Podemos ver arrecadações expressivas até o final do ano", diz Marcelo Gonella.
Ele critica também o fato de que, apesar do governo observar recordes de recolhimento de impostos todos os meses do ano, há um desequilíbrio das contas públicas. "O aumento de quase 2% [para R$ 1,768 trilhão] do estoque da Dívida Pública federal em agosto em relação a julho exemplifica esse desequilíbrio", aponta. "O problema do governo é a pura má gestão. Ele disse que iria economizar neste ano, mas os números não mostram isso. Se levar em conta que 2012 é ano de eleição não vamos ver ainda um forte contingenciamento", completa Gonella.
Crise
Ao divulgar os números da arrecadação tributária, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, afirmou que o efeito do arrefecimento da economia, em razão da crise internacional, ainda não está sendo sentido na arrecadação. "O efeito ocorre com defasagem. O resultado de agosto é um bom desempenho para o mês. Posso dizer é que, se houver desempenho negativo da economia, interfere na arrecadação, mas não é o único fator", disse ela, ao lembrar que inflação, câmbio, medidas administrativas e mudanças na legislação também são variáveis que pesam.
Sobre a desaceleração do recolhimento dos impostos observado em agosto ante julho, Zayda se limita a dizer que há um "crescimento menos acelerado" esperado pela Receita. "Não houve redução para o comportamento no ano sobre 2010. Pelo contrário, até junho, nossa previsão estava entre 10% e 10,5%", avaliou. Segundo ela, a previsão de crescimento real da arrecadação está entre 11% a 11,5%, baseada em baseada em receitas extraordinárias, como o recolhimento de R$ 1 bilhão por uma empresa privada em depósito judicial sobre PIS/Cofins, além da consolidação do Refis da crise, que gerou R$ 1,85 bilhão em agosto.
O Refis da Crise tem reforçado a arrecadação desde junho, quando as maiores empresas concluíram o processo de parcelamento com o fisco. No ano, estas receitas já somam R$ 14,187 bilhões, segundo os dados da Receita Federal.
Com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas operações de crédito da pessoa física e operações de câmbio, o governo conseguiu uma arrecadação adicional de quase R$ 3 bilhões neste ano. Os dados divulgados ontem pela Receita mostram que a arrecadação do IOF, de janeiro a agosto deste ano, teve uma alta real (com correção pelo IPCA) de 16,14% em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas com o imposto saltaram, no período, de R$ 17,944 bilhões para R$ 20,839 bilhões, avanço nos primeiros oito meses do ano de R$ 2,896 bilhões.
Segundo o fisco, esse aumento do IOF está relacionado, além das alterações das alíquotas, principalmente ao crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito no período.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação soma R$ 630,464 bilhões, também recorde para o período, segundo o fisco. O resultado representa uma elevação real de 13,26% em relação ao total dos oito primeiros meses de 2011, quando registrou recolhimento de R$ 522,516 bilhões.
O professor da Anhembi Morumbi, Marcelo Gonella, comenta que o resultado ainda mostra uma inércia do Crescimento econômico observado desde o começo do ano. De janeiro a agosto, a Produção industrial cresceu 1,53%, abaixo dos 1,77% registrados até julho e dos 1,91% apurados no primeiro semestre.
"Somado a isso há uma queda da informalidade no País, que gera mais receita para o governo", acrescenta. Segundo dados recentes do Sebrae, o número de novos empreendedores individuais está em 1,503 milhão em agosto, média de 3,4 mil por dia.
Além disso, a Receita Federal divulgou ontem que no acumulado do ano em comparação com o mesmo período de 2010, a arrecadação da empresas que estão no regime de tributação Simples Nacional aumentou 22,68%, ao passar de R$ 22,176 bilhões para R$ 27,206 bilhões. Desta forma, a participação deste montante no recolhimento total de impostos subiu de 4,2% para 4,3%.
Com relação a agosto de 2010, o mês passado apresentou alta de 19,9%, ao passar de R$ 3,052 bilhões para R$ 3,662 bilhões - a participação na soma geral arrecadada também subiu de 4,4% para 4,9%.
Por outro lado, o professor da Anhembi diz que o resultado de agosto se deve ainda ao peso que a Carga Tributária exerce sobre o consumo (impostos indiretos), mais do que sobre a renda. "E como o consumo das famílias está bastante forte. Podemos ver arrecadações expressivas até o final do ano", diz Marcelo Gonella.
Ele critica também o fato de que, apesar do governo observar recordes de recolhimento de impostos todos os meses do ano, há um desequilíbrio das contas públicas. "O aumento de quase 2% [para R$ 1,768 trilhão] do estoque da Dívida Pública federal em agosto em relação a julho exemplifica esse desequilíbrio", aponta. "O problema do governo é a pura má gestão. Ele disse que iria economizar neste ano, mas os números não mostram isso. Se levar em conta que 2012 é ano de eleição não vamos ver ainda um forte contingenciamento", completa Gonella.
Crise
Ao divulgar os números da arrecadação tributária, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, afirmou que o efeito do arrefecimento da economia, em razão da crise internacional, ainda não está sendo sentido na arrecadação. "O efeito ocorre com defasagem. O resultado de agosto é um bom desempenho para o mês. Posso dizer é que, se houver desempenho negativo da economia, interfere na arrecadação, mas não é o único fator", disse ela, ao lembrar que inflação, câmbio, medidas administrativas e mudanças na legislação também são variáveis que pesam.
Sobre a desaceleração do recolhimento dos impostos observado em agosto ante julho, Zayda se limita a dizer que há um "crescimento menos acelerado" esperado pela Receita. "Não houve redução para o comportamento no ano sobre 2010. Pelo contrário, até junho, nossa previsão estava entre 10% e 10,5%", avaliou. Segundo ela, a previsão de crescimento real da arrecadação está entre 11% a 11,5%, baseada em baseada em receitas extraordinárias, como o recolhimento de R$ 1 bilhão por uma empresa privada em depósito judicial sobre PIS/Cofins, além da consolidação do Refis da crise, que gerou R$ 1,85 bilhão em agosto.
O Refis da Crise tem reforçado a arrecadação desde junho, quando as maiores empresas concluíram o processo de parcelamento com o fisco. No ano, estas receitas já somam R$ 14,187 bilhões, segundo os dados da Receita Federal.
Com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas operações de crédito da pessoa física e operações de câmbio, o governo conseguiu uma arrecadação adicional de quase R$ 3 bilhões neste ano. Os dados divulgados ontem pela Receita mostram que a arrecadação do IOF, de janeiro a agosto deste ano, teve uma alta real (com correção pelo IPCA) de 16,14% em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas com o imposto saltaram, no período, de R$ 17,944 bilhões para R$ 20,839 bilhões, avanço nos primeiros oito meses do ano de R$ 2,896 bilhões.
Segundo o fisco, esse aumento do IOF está relacionado, além das alterações das alíquotas, principalmente ao crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito no período.
Fonte: DCI
