Governo pode reduzir tributos e compulsório dos bancos
28/05/2012 07:56
Governo pode reduzir tributos e compulsório dos bancos
O governo federal pode adotar novas medidas para estimular o crédito na Economia brasileira e baixar os juros na ponta final, de acordo com o mercado. Mas o fôlego dos bancos bate no cumprimento da meta de 11% do Índice de Basileia, o limite que atesta a capacidade das instituições financeiras de oferecerem crédito.
"O Ministério da Fazenda ainda tem espaço para reduzir o Depósito compulsório dos bancos e diminuir a tributação como a do IOF [Imposto de Operações Financeiras] como forma de destravar o crédito", afirma o Economista do escritório Lopes Filho, João Augusto Salles.
Mas como o mercado internacional fechou a janela para captações externas, os bancos podem ter dificuldade para conseguir recursos para financiar a Expansão do crédito. "Banco do Brasil e Caixa podem ganhar fatias de mercados sobre os concorrentes com o governo forçando os juros para baixo, mas a lucratividade das instituições será menor que 2011, e em algum momento de 2013 elas precisarão captar para atender as regras de Basileia", alerta o Economista da Lopes Filho.
Outra forma com que o governo pode contribuir para a redução dos juros bancários é reunir força política para aprovar a regulamentação do Cadastro Positivo. "A Inadimplência responde por cerca de 30% do Spread bancário, o Cadastro Positivo pode ajudar os bancos a fornecer taxas melhores aos bons pagadores", diz Salles.
O economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) Nicola Tingas também acredita na importância da regulamentação do Cadastro Positivo. "O ambiente para crescer precisa de confiança", avalia Nicola Tingas.
Ele citou que o governo está estudando algum mecanismo para ajudar os inadimplentes. "É sempre melhor o governo estar fazendo algo, do que não fazer absolutamente nada", argumentou.
Tingas referia-se à proposta de reestruturação de dívida bancária citada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na última terça-feira. "É o momento de agir. A Produção industrial está muito fraca e o consumo das famílias não está reagindo", apontou Tingas.
No encontro com senadores, Mantega falou da possibilidade de redução do Depósito compulsório na concessão de crédito para a compra de motocicletas fabricadas na Zona Franca de Manaus, em questionamento do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Na prática, a medida seria uma extensão do mesmo incentivo dado ao setor de automóveis na última segunda-feira, mas com o intuito de diminuir os estoques de motocicletas e manter os empregos no Estado do Amazonas.
As demais possibilidades seriam: diminuir ou isentar o IOF na portabilidade do crédito imobiliário e a diminuição das alíquotas de Cofins e PIS para o setor de saneamento básico, e, consecutivamente, fomentar o crédito para as obras da rede de água e esgoto.
Na visão de Salles, as novas medidas seriam "mais do mesmo". "Não há muito como inventar. É uma forçação do governo. As famílias vão consumir menos porque já estão endividadas", diz o economista.
Salles lembrou que o Ministério da Fazenda já havia reduzido o compulsório para a aquisição de carteiras dos bancos menores, para os depósitos a prazo, e na aquisição de letras financeiras. "E mesmo assim, os bancos voltados para o crédito consignado não estão conseguindo captar", alertou o economista.
Ontem, o Diário Oficial publicou a nova redução da Taxa de Juros para o crédito consignado para 2,14% ao mês para clientes que recebem benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, e para 3,06% ao mês para clientes que recebem o salário com Desconto em folha e que realizaram a operação por meio de cartão de crédito.
Cenário ruim
Para Nicolas Tingas, o problema atual é o cenário de crise na Europa. "Os europeus vivem um momento crítico e a crise pode afetar os demais países. O empresário observa o cenário e se pergunta: 'Vou investir para quê?'", questiona o economista-chefe da Acrefi.
"Temos uma agenda de Investimentos enorme, mas não tem um boom de investimentos. Precisamos de reformas estruturais para alavancar o PIB", completa Nicolas Tingas.
Entre os temas micropontuais que o governo pode atacar, ele cita como exemplo a questão da Indexação do IGP-M nos contratos, a correção automática da inflação. "É uma herança da Inflação alta. Precisamos melhorar as condições de competitividade do País", mencionou.
Tingas também apontou como importantes o desenvolvimento do Mercado secundário de títulos e o alongamento dos prazos de financiamento. "Só no Brasil paga-se muito no Curto prazo e pouco no longo prazo", exemplificou o economista.
Fonte: DCI
