Grandes Fortunas: relatora se mostra favorável ao projeto de lei

Por: Fabiana Pimentel

SÃO PAULO – A deputada e relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se mostrou favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 48/11, que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas.

O parecer foi apresentado, com substantivo, na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara). A proposta da deputada sobre o PLC, de autoria do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), cria nove faixas de alíquotas, iniciando a tributação a partir de um patrimônio declarado superior a R$ 4 milhões.

Veja na tabela abaixo a simulação de cobrança da Contribuição Social das Grandes Fortunas:

Valor do Patrimônio Alíquota Parcela a deduzir
De R$ 4.000.000,01 a R$ 7.000.000,00 0,40% R$ 16.000,00
De R$ 7.000.000,01 a R$ 12.000.000,00 0,50% R$ 23.000,00
De R$ 12.000.000,01 a R$ 20.000.000,00 0,60% R$ 35.000,00
De R$ 20.000.000,01 a R$ 30.000.000,00
0,80% R$ 75.000,00
De R$ 30.000.000,01 a R$ 50.000.000,00 1,00% R$ 135.000,00
De R$ 50.000.000,01 a R$ 75.000.000,00 1,20% R$ 235.000,00
De R$ 75.000.000,00 a R$ 120.000.000,00 2,10% R$ 235.000,00
Acima de R$ 150.000.000,00 2,10% R$ 1.270.000,00
Fonte: Arko Advice

Contribuição
De acordo com a deputada, a expectativa é de que, se o projeto for aprovado, a contribuição chegaria a quase R$ 14 bilhões, mantida a concentração de arrecadação na última faixa, acima de R$ 150 milhões de patrimônio.

Dos R$ 14 bilhões esperados, R$ 10 bilhões viriam desses contribuintes - cerca de 600 pessoas.

Se aprovado pela CSSF, o projeto será encaminhado para análise da CFT (Comissão de Finanças e Tributação).
 

Fonte: Infomoney